CAOS, ABANDONO, DESTRUIÇÃO, FALTA DE DADOS E DE RECURSOS SÃO A HERANÇA DO GOVERNO BOLSONARO

O relatório final da equipe de transição do presidente eleito Lula desnuda os retrocessos e a destruição que o atual governo impôs ao país e sua população.

O trabalho de transição é necessário e sempre ocorre numa passagem de governo. Funciona com o governante eleito escolhendo sua equipe, que recebe dados da equipe do governo derrotado para fazer um diagnóstico e se preparar para o trabalho futuro.

Sempre foi assim. Mas nunca ocorreu da transição encontrar um caos completo como o atual. Destruição, paralisia, desmonte dos serviços públicos e estatais essenciais com falta de recursos e ameaça real de um colapso desses serviços são parte da realidade encontrada.

A desorganização da máquina pública é tão grande que em algumas áreas não há dados disponíveis nem para avaliar a situação em que se encontram. Em outras o governo atual não previu dinheiro no orçamento para manter serviços, como o caso auxílio de R$ 600 que a população já recebe, e precisa continuar recebendo.

Para o auxílio (Bolsa Família) continuar, a equipe de transição e o presidente eleito estão fazendo um esforço de negociação enorme. Para aprovar uma PEC e garantir recursos, enfrentaram os interesses do Congresso Nacional que ajudou Bolsonaro na destruição do país. E enfrentam a oposição de parte da mídia que representa os interesses dos bancos e aplicadores do mercado financeiro e não querem que haja recursos para a população, só para eles.

O relatório final da transição mostra o tamanho do desafio e do trabalho que o governo Lula terá para reconstruir o país.

O ano de 2022 em breve acabará e levará com ele o pior governo que o Brasil já teve. A esperança, e a necessidade, é que a posse de Lula traga uma virada política que vá muito além de uma volta ao normal e seja o início de um novo tempo institucional em que a vida e a dignidade humana, a justiça e os diretos sociais estejam acima de todos e de tudo!

Confira ao final o relatório completo e, abaixo, alguns dos principais pontos levantados pela equipe de transição

(Com dados do Portal UOL):

Trabalho:

●Na esteira da Reforma Trabalhista, o governo Bolsonaro avançou ainda mais na desmonte da legislação do trabalho.

●Abandono da política de valorização do salário mínimo.

●Aprofundamento do processo de flexibilização da proteção ao trabalho.

●Perda de autonomia normativa, técnica, financeira e de gestão na inspeção de trabalho.

*Economia:*

●O crescimento médio do PIB, no período 2019-2021, foi próximo de 1% ao ano até 2021.

●A inflação acumulada no Brasil durante o governo Bolsonaro supera 26%.

●O salário mínimo, atualmente em R$ 1.212, praticamente não teve ganho real.

*Educação:*

●Trocas de ministros, denúncias de corrupção, crises na oferta dos serviços públicos.

●Não cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a não instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE).

●Descaso com programas de alimentação escolar, construção de creches e escolas, organização curricular, ampliação do tempo integral, iniciação à docência etc.

Saúde:

●Grave crise sanitária instaurada, principalmente, pela covid-19, que causou quase 700 mil mortes no país.

●Redução da taxa de coberturas vacinais, com alto risco de reintrodução de doenças como a poliomielite.

●Queda acentuada de consultas, cirurgias, procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Desenvolvimento social:

●A volta da fome no país, atingindo 33 milhões de brasileiros, é o principal indicador do desmonte das políticas públicas da área.

●Implementação do Auxílio Brasil desarranjou todo o sistema de transferência de renda em funcionamento há quase vinte anos e trouxe caos para o Suas (Sistema Único de Assistência Social).

●Condicionalidades em saúde e educação estão fragilizadas, com destaque para o total de crianças menores de sete anos com acompanhamento vacinal passou de 68% em 2019 para 45% em 2022.

●Apenas 60% dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais estão atualizados.

●Retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome. Estagnação na trajetória de queda da mortalidade infantil e aumento de mortes maternas.

Direitos humanos:

●Instrumentalização do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o cumprimento da tarefa de subverter o significado histórico dos direitos humanos.

●Aparelhamento do Disque 100 para assediar a educadores e a estabelecimentos comerciais que exigiam certificado vacinal contra covid-19, atendendo denúncias de sujeitos identificados com a chamada “escola sem partido” e com o negacionismo da crise sanitária.

●Apenas 40% do orçamento da área havia sido empenhado e cerca de 21% haviam sido executados.

Povos indígenas:

●A invasão das terras e territórios indígenas se acentuou exponencialmente, em razão de políticas de incentivo à grilagem e à exploração ilícita e indevida de recursos naturais por garimpeiros, madeireiros, pecuaristas, pescadores, caçadores ilegais e narcotraficantes.

●Ameaças e mortes de lideranças e defensores indígenas (e não indígenas) têm sido crescentes em razão da impunidade, como mostrou o caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, na região do Vale do Javari.

●Omissão na fiscalização das terras indígenas afetou os povos originários em todas as regiões.

●O governo Bolsonaro foi responsável pelas maiores taxas de desmatamento na Amazônia, desde 2006.

Cultura:

●Extinção do Ministério da Cultura em 2019, passando a ser secretaria especial vinculada, primeiro, ao Ministério da Cidadania e, depois, ao Ministério do Turismo.

●Amplificou o discurso de criminalização das artes e da cultura, com impactos agudos sobre artistas, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural.

●A Secretaria virou as costas para a área cultural, cancelando editais, extinguindo políticas, descontinuando projetos, reduzindo sistematicamente o seu orçamento, perseguindo servidoras/es, sucateando instituições e publicando atos normativos autoritários que violam direitos e a diversidade cultural.

Veja o relatório completo AQUI

Fonte: FINDECT