LIMINAR GARANTE TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA PARA DEPENDENTE APÓS INTERVENÇÃO DO SINTECT-TO

O SINTECT-TO conseguiu na Justiça uma liminar que obriga a operadora Postal Saúde a autorizar e realizar, em até 24 horas, o tratamento de radioterapia para uma dependente do plano. A decisão judicial é uma resposta à urgência do caso, que envolve questões de saúde essenciais para a paciente.

Na decisão em regime de plantão, o magistrado José Carlos Tajra Reis Júnior destacou que a negativa do atendimento à paciente poderia configurar violação a diversos princípios consagrados no ordenamento jurídico brasileiro, como o direito à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana. Ele ressaltou a gravidade da situação e a necessidade de atendimento imediato para preservar o bem-estar da dependente.

De acordo com a liminar, em caso de descumprimento, a operadora está sujeita ao pagamento de multa diária. A medida visa assegurar o acesso imediato ao procedimento médico, considerado indispensável para a continuidade do tratamento da paciente.

SINDICATO AGE APÓS RECUSA DE ATENDIMENTO A PACIENTE

A ação foi movida após a Postal Saúde negar negar o atendimento por duas vezes, o que levou o SINTECT-TO a intervir em defesa do direito à saúde dos trabalhadores e seus dependentes.

Para o sindicato, a decisão representa uma vitória na luta pela garantia de atendimento adequado e tempestivo aos usuários do plano de saúde, reforçando o papel das entidades representativas na defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores e suas famílias.

SINTECT-TO
Trabalho, luta e união.