Categoria: Assuntos Jurídicos

Nesta quarta-feira, 18 de dezembro, o departamento jurídico do SINTECT-TO garantiu mais uma importante vitória para a categoria. Em decisão emitida pelo tribunal em sede recursal, a justiça deu ganho de causa a dois trabalhadores, reconhecendo o direito ao adicional de insalubridade devido ao calor excessivo enfrentado no exercício de atividades externas de entrega. A […]

O SINTECT-TO obteve mais uma vitória em favor de seus associados. Nesta semana, o corpo jurídico do sindicato conquistou, por decisão judicial, o direito ao recebimento cumulado do Adicional de Atividade de Distribuição e Coleta (AADC) e do adicional de periculosidade para um trabalhador lotado na AC-Itaguatins. A ação movida pelo SINTECT-TO visava assegurar o […]

Em mais uma importante vitória judicial, o SINTECT-TO garantiu na Justiça do Trabalho o direito de redução de 50% da jornada de trabalho para um trabalhador lotado no edifício-sede dos Correios, em Palmas. A decisão permite que ele dedique mais tempo ao cuidado de seus dois filhos, que estão no espectro autista, sem prejuízo salarial […]

Nesta quinta-feira, 28, a Justiça expediu alvará determinando o pagamento de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) a uma trabalhadora dos Correios, lotada na AC/Araguaína. O valor refere-se ao saldo remanescente de uma ação relacionada à Função de Apoio Técnico (FAT), representando uma importante conquista para a funcionária. A decisão judicial simboliza o reconhecimento dos […]

O sindicato havia ingressado com uma ação judicial, visando garantir a responsabilização da empresa e a proteção dos direitos do trabalhador. A Justiça reconheceu a gravidade do caso e concedeu ganho de causa ao trabalhador, assegurando compensações por danos materiais e morais decorrentes do incidente. Na decisão proferida nesta quinta-feira, 28, a Justiça determinou a […]

O SINTECT-TO conquistou mais uma importante vitória em defesa dos direitos dos trabalhadores. Na segunda-feira, dia 25, a Justiça do Trabalho emitiu um alvará favorável a uma trabalhadora do CDD/Palmas, atendendo à demanda apresentada pelo sindicato em uma ação relacionada ao pagamento de valores retroativos de AADC. O valor recebido pela trabalhadora, no total de […]

Nesta segunda-feira, 18, a Justiça expediu um alvará determinando o pagamento de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) a um trabalhador dos Correios, lotado na REATE 01, em Palmas, referente ao reajuste de FAT (Função de Apoio Técnico). A decisão representa uma importante vitória para o trabalhador, garantindo o reconhecimento de seus direitos. O […]

O SINTECT-TO conquistou uma importante vitória na última semana, dia 14, a justiça julgou procedente a ação movida pelo sindicato em favor de Nicélio Martins de Carvalho, trabalhador que atuava no CDD-Palmas, até dezembro de 2023, garantindo-lhe o pagamento dos retroativos referentes ao Adicional de Atividade de Distribuição e Coleta (AADC). O valor de R$ […]

A decisão, proferida pelo magistrado, obriga a empresa a readmitir o funcionário no prazo máximo de 10 dias, sob pena de multa. Na sentença, o juiz destacou que a demissão de Nelcivalter, foi indevida, considerando sua função de delegado sindical, que garante estabilidade no emprego para evitar represálias contra sua atuação sindical. Dessa forma, a […]

O Tribunal confirmou a sentença de primeiro grau em uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Tocantins (SINTECT-TO) face a um trabalhador do CDD/Palmas. A decisão manteve a condenação que obriga o pagamento acumulado do Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta (AADC) juntamente com o adicional de periculosidade. A ação impetrada […]