Categoria: ASSUNTOS JURÍDICOS

Araguaína – Uma trabalhadora dos Correios de Araguaína obteve uma importante vitória judicial e receberá R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), referente à ação de incorporação de função. A decisão favorável à funcionária foi resultado da atuação do corpo jurídico do SINTECT-TO, que garantiu que seus direitos fossem reconhecidos pela justiça. A […]

O SINTECT-TO conquistou uma importante vitória em defesa dos direitos dos trabalhadores. Nesta terça-feira, dia 04, a Justiça do Trabalho emitiu alvarás favoráveis a dois trabalhadores da AC – Paraíso do TO, atendendo à demanda apresentada pelo sindicato em uma ação relacionada ao pagamento de valores retroativos de AADC. O primeiro trabalhador recebeu aproximadamente R$ […]

A Justiça julgou procedente o pedido do SINTECT-TO e determinou que um trabalhador de Santa Tereza do Tocantins receba o vale-transporte em pecúnia. O pagamento será referente às parcelas estipuladas em acordo coletivo, vencidas desde agosto de 2023. Na decisão, o magistrado acatou as argumentações do departamento jurídico do sindicato, reconhecendo que o trabalhador utilizava […]

O SINTECT-TO conseguiu na Justiça uma liminar que obriga a operadora Postal Saúde a autorizar e realizar, em até 24 horas, o tratamento de radioterapia para uma dependente do plano. A decisão judicial é uma resposta à urgência do caso, que envolve questões de saúde essenciais para a paciente. Na decisão em regime de plantão, […]

Nesta quarta-feira, 18 de dezembro, o departamento jurídico do SINTECT-TO garantiu mais uma importante vitória para a categoria. Em decisão emitida pelo tribunal em sede recursal, a justiça deu ganho de causa a dois trabalhadores, reconhecendo o direito ao adicional de insalubridade devido ao calor excessivo enfrentado no exercício de atividades externas de entrega. A […]

O SINTECT-TO obteve mais uma vitória em favor de seus associados. Nesta semana, o corpo jurídico do sindicato conquistou, por decisão judicial, o direito ao recebimento cumulado do Adicional de Atividade de Distribuição e Coleta (AADC) e do adicional de periculosidade para um trabalhador lotado na AC-Itaguatins. A ação movida pelo SINTECT-TO visava assegurar o […]

Em mais uma importante vitória judicial, o SINTECT-TO garantiu na Justiça do Trabalho o direito de redução de 50% da jornada de trabalho para um trabalhador lotado no edifício-sede dos Correios, em Palmas. A decisão permite que ele dedique mais tempo ao cuidado de seus dois filhos, que estão no espectro autista, sem prejuízo salarial […]

Nesta quinta-feira, 28, a Justiça expediu alvará determinando o pagamento de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) a uma trabalhadora dos Correios, lotada na AC/Araguaína. O valor refere-se ao saldo remanescente de uma ação relacionada à Função de Apoio Técnico (FAT), representando uma importante conquista para a funcionária. A decisão judicial simboliza o reconhecimento dos […]

O sindicato havia ingressado com uma ação judicial, visando garantir a responsabilização da empresa e a proteção dos direitos do trabalhador. A Justiça reconheceu a gravidade do caso e concedeu ganho de causa ao trabalhador, assegurando compensações por danos materiais e morais decorrentes do incidente. Na decisão proferida nesta quinta-feira, 28, a Justiça determinou a […]

O SINTECT-TO conquistou mais uma importante vitória em defesa dos direitos dos trabalhadores. Na segunda-feira, dia 25, a Justiça do Trabalho emitiu um alvará favorável a uma trabalhadora do CDD/Palmas, atendendo à demanda apresentada pelo sindicato em uma ação relacionada ao pagamento de valores retroativos de AADC. O valor recebido pela trabalhadora, no total de […]