Categoria: NOTÍCIAS JURÍDICAS

Gestão encerra ciclo com conquistas, transparência e fortalecimento da comunicação sindical

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A diretoria do SINTECT-TO encerrou um ciclo de quatro anos com a sensação de missão cumprida e um legado de avanços significativos para a categoria ecetista.

A gestão foi marcada por muito trabalho, diálogo e foco na defesa dos direitos e valorização da base.

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Justiça reconhece insalubridade e abre novo precedente em Aliança do TO

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O SINTECT-TO obteve uma importante vitória na Justiça do Trabalho: a 2ª Vara reconheceu o direito ao adicional de insalubridade do trabalhador da AC Aliança.do Tocantins. A sentença de primeiro grau marca um avanço importante, já que até então todos os processos semelhantes, haviam sido indeferidos. Com a atuação firme do jurídico do sindicato, foi […]

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Trabalhador da AC/Alvorada conquista adicional de insalubridade

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O sindicato garante na justiça mais uma vitória para a categoria! O TST – Tribunal Superior do Trabalho confirmou a sentença que reconhece o direito de recebimento de adicional de insalubridade a um trabalhador da AC/Alvorada. O reconhecimento, obtido após atuação firme do jurídico do sindicato, reafirma que a exposição cotidiana às condições adversas dos […]

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TST confirma adicional de insalubridade para trabalhador da AC/Miracema

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O SINTECT-TO comemora mais um resultado positivo: a Justiça do Trabalho, em decisão no TST, reconheceu o direito de recebimento ao adicional de insalubridade para um trabalhador da AC/Miracema. A ação de insalubridade garante adicional de 20% de um salário mínimo aos trabalhadores que atuam em condições nocivas à saúde. É o caso dos carteiros […]

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Trabalhador do CDD/Araguaína tem vitória no TST em ação de insalubridade

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Mais uma importante conquista foi confirmada: o TST manteve a sentença que garante o adicional de insalubridade a um trabalhador do CDD/Araguaína. A decisão é resultado direto da atuação determinada do jurídico do SINTECT-TO, que tem acompanhado de perto os processos da categoria, levando até a mais alta instância a defesa da saúde e da […]

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JUSTIÇA GARANTE FÉRIAS DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS NO TO APÓS AÇÃO DO SINTECT-TO

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A decisão foi resultado da atuação firme do departamento jurídico do SINTECT-TO, que acionou a Justiça para impedir mais uma tentativa da empresa de transferir aos trabalhadores as consequências de sua má gestão. Mais uma vez, o SINTECT-TO comprova na prática seu compromisso com a defesa dos direitos da categoria. Em decisão importante, o Tribunal […]

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EX-CARTEIRO DO CEE/PALMAS RECEBE R$ 51 MIL DE RETROATIVO DE AADC

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Mais uma vez, a Justiça do Trabalho reconheceu o direito de um ex-trabalhador dos Correios em Palmas ao recebimento do Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta (AADC). O colega, que atuou como carteiro no CEE/Palmas e deixou a empresa para assumir outro concurso público, foi contemplado com o pagamento de R$ 51 mil reais […]

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JUSTIÇA GARANTE PAGAMENTO RETROATIVO DE AADC A EX-TRABALHADOR DOS CORREIOS NO TO

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Ontem, a Justiça do Trabalho expediu alvará em uma ação que reconheceu o direito ao pagamento retroativo do Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta (AADC) a um ex-trabalhador dos Correios, que atuava no CDD Palmas. O valor recebido pelo trabalhador foi de R$ 83.235,00 (oitenta e três mil e duzentos e trinta e cinco […]

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JUSTIÇA GARANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA MAIS QUATRO CARTEIROS DO TOCANTINS

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O SINTECT-TO conquistou mais uma importante vitória na Justiça do Trabalho em defesa da categoria. Em decisão de primeira instância, foi reconhecido o direito ao adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo para quatro carteiros que atuam de bicicleta nas AC/Palmeiras do Tocantins, AC/Goianorte, AC/Monte Santo e AC/Araguacema. Reconhecimento da exposição ao calor […]

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VITÓRIA NA JUSTIÇA GARANTE INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO PARA TRABALHADOR DA AC TAQUARALTO

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Palmas, 13 de agosto de 2025 – O SINTECT-TO obteve mais uma importante vitória em defesa dos direitos dos trabalhadores dos Correios.Desta vez, o beneficiado foi um empregado da AC-Taquaralto, em Palmas/TO, que exerceu a Função de Apoio Técnico (FAT) por período significativo e teve reconhecido o direito à incorporação da função. A ação movida […]

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